Despacho  nº 13591/GT-SAL/ANM/2023

Processo: 48051.002203/2019-80

Interessado(s): Agência Nacional de Mineração, Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas, Superintendência de Fiscalização

Destinatário(s): Superintendência de Fiscalização, Ricardo Eudes Ribeiro Parahyba

Sr. Ricardo Eudes Ribeiro Parahyba

Superintendente de Fiscalização – SFI/ANM

Sr. Fernando José da Costa Bispo

Gerente Regional da ANM/AL

 Cumprimentando-os, encaminho o Relatório de Atividades (6081009) relativo ao período de 01 a 31 de dezembro de 2022, do Grupo de Trabalho criado pela ANM para acompanhamentos das atividades da BRASKEM S.A de monitoramento para o descomissionamento da sua área de lavra (Fechamento de Mina)  na região metropolitana de Maceió/AL, conforme estabelecido no artigo 3º da Portaria/SEI nº. 532/2019, de 05 de julho de 2019, que instituiu o referido Grupo de Trabalho, modificado pela Portaria/SEI nº. 842/2021, de 05 de outubro de 2021. O Parecer Técnico com análise pormenorizada dos documentos apresentados será apresentado assim que elaborado e finalizado, ressaltando que se trata de período de afastamentos (recessos) de final de ano e início de períodos preferenciais de férias regulares.

Atenciosamente,

Sergio Luiz Klein

COORDENADOR DO GT

Documento assinado eletronicamente por Sérgio Luiz Klein, Especialista em Recursos Minerais (art. 1º da Lei 11.046/2004), em 24/01/2023, às 10:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site www.gov.br/anm/pt-br/autenticidade, informando o código verificador 6252123 e o código CRC DF7BEC52.